Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
Informações da matéria
Autor: FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Data: 17/04/2023
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DIREITO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A MEDIDA ORA SOLICITADA ATENDERÁ REIVINDICAÇÕES DOS IDOSOS ASSEGURANDO ASSIM O SEU DIREITO DE IR E VIR BASEANDO-SE EM LEI FEDERAL DO ESTATUTO DO IDOSO. CERTO DE ESTAR CORRESPONDENDO COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ESPERO VER ATENDIDO A PRESENTE INDICAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/04/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
18/04/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
25/04/2023 09:00:02 0023ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 25 de Abril de 2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANKLIN DA ESCOLINHA

VICE-PRESIDENTE

CDN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO CIDADANIA NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DIREITO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.