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PROJETO DE RESOLUÇÃO : 0049/2023

Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 03/04/2023
Visualizações:
Ementa

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Justificativa

VISA A PRESENTE RESOLUÇÃO, HOMENAGEAR O SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, NASCIDO NA CIDADE DE NILÓPOLIS-RJ, FORMADO EM DIREITO, NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM, RIO DE JANEIRO, RJ, EM 1997. LICENCIOU-SE DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL, NA LEGISLATURA 2007-2011, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, EM 06 DE JANEIRO DE 2009. REASSUMIU EM 1º DE ABRIL DE 2010. LICENCIOU-SE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, EM 26 DE OUTUBRO DE 2010. LICENCIOU-SE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011. REASSUMIU EM 08 DE NOVEMBRO DE 2011. LICENCIOU-SE, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO ESPORTE, EM 12 DE MAIO DE 2016. REASSUMIU EM 02 DE AGOSTO DE 2017. LICENCIOU-SE, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DE ESPORTE, EM 3 DE AGOSTO DE 2017. REASSUMIU EM 23 DE OUTUBRO DE 2017. LICENCIOU-SE, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DE ESPORTE, EM 26 DE OUTUBRO DE 2017. REASSUMIU EM 6 DE ABRIL DE 2018. ASSUMIU, COMO SUPLENTE, O MANDATO DE DEPUTADO(A) FEDERAL, NA LEGISLATURA 2019-2023, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2021. AFASTOU-SE, EM 10 DE AGOSTO DE 2021. REASSUMIU, COMO SUPLENTE, EM 13 DE AGOSTO DE 2021. AFASTOU-SE, EM 3 DE NOVEMBRO DE 2021. REASSUMIU, COMO SUPLENTE, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021. AFASTOU-SE, EM 9 DE NOVEMBRO DE 2021. REASSUMIU, COMO SUPLENTE, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021. AFASTOU-SE, EM 1 DE ABRIL DE 2022. PELAS RAZÕES EXPOSTAS, FAZ-SE JUSTO CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS"


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
04/04/2023 09:00:00     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
11/04/2023 09:00:01 0019ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 11 de Abril de 2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
18/04/2023 09:00:02 0021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 18 de Abril de 2023 mais EXPEDIENTE  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  EXPEDIENTE 
20/04/2023 09:00:03 0022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 20 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  ORDEM DO DIA 
25/04/2023 09:00:04 0023ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 25 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA  2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI- SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.


ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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