SESSÃO ORDINÁRIA: 0003/2023

Informações da sessão
Data: 09/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2023 À 01/08/2023) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0002/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR A INDICAÇÃO N° 079/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO) DA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

05/01/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A AUTOESCOLA FORTE LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

03/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA RONALDO ALVES DA SILVA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA E TÉRMINO COM A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME INDICAÇÃO 0757/2021.

07/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR A COBRANÇA DE TAXAS DE INTERRUPÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

06/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.

09/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0033/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM UM QUIOSQUE PARA QUE SIRVA DE SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DO MILAGRE, NA RUA IRACY DOS SANTOS AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

02/02/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0034/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0036/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

02/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0037/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E LIXEIRAS INSTALADOS NAS PRAÇAS E ORLA DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0048/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEXAS, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0053/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O ALUGUEL DE UM NOVO ESPAÇO PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOTAFOGO" LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0054/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0055/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0060/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0061/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ELIAS, ALBERTO E ANTONIO COTTA , TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0062/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CRUZ, JOÃO JOSÉ E EDSON, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1307/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, A PARTIR DA CHÁCARA DA ALDEIA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PRÓXIMO À RUA URBANO CUNHA.

15/12/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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