SESSÃO ORDINÁRIA: 0030/2022

Informações da sessão
Data: 17/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º ORDINÁRIA) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0109/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - MARIANA CORRÊA DE ARAUJO SANTANA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA.

09/11/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0110/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - ELLOÁ PONTE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA.

09/11/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0111/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA.

09/11/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0030/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 095/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

16/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0112/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA – JÚLIA OLIVEIRA DE SOUZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA.

09/11/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0113/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA – MARIA EDUARDA SANTOS COUTINHO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA.

09/11/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0114/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

09/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0115/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. PATRÍCIA LIMA – PROFESSORA E EX. CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMDCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

10/11/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0116/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR YURY COUTINHO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2022
EXPEDIENTE
  • " INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "

25/10/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0963/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARCOLINO A. SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

23/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1155/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

07/11/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1166/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1168/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1178/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

07/11/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1179/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

07/11/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1180/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1181/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1182/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1185/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

10/11/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1186/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA POR MAIS UM (01) FUNCIONÁRIO PARA A RECEPÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

16/11/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1187/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA PELA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO, NA FARMÁCIA POPULAR, DESTE MUNICÍPIO.

16/11/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1188/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA LEONARDO TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

16/11/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1190/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PRÓPRIA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

16/11/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1191/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA SEIS, A PRINCIPAL QUE VAI PARA O CAMPO DO CANCELA NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

16/11/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1192/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS MADEIRAS EM DESUSO DA LAGUNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO ATÉ A PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

07/11/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1193/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MONTESE, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

16/11/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1194/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍZIO LOBO, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

16/11/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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