Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O AMBIENTE VIRTUAL É UMA REALIDADE EM TODO O MUNDO. ÁREAS IMPORTANTES PARA A SOCIEDADE, COMO A SAÚDE E A EDUCAÇÃO USAM DA INTERNET PARA CHEGAR MAIS FÁCIL AO GRANDE PÚBLICO.
UM GRANDE EXEMPLO É O ACESSO À EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE VÍDEO-AULAS COMO OCORRIDO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. OUTROS EXEMPLOS SÃO AS VÍDEO-CHAMADAS EM GRUPO, OS COMÉRCIOS VIRTUAIS E O ENTRETENIMENTO QUE É ENCONTRADO EM LARGA ESCALA NA INTERNET.
NO ENTANTO, NA CIDADE NÃO HOUVE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA QUANTO AO ACESSO A CONECTIVIDADE.
OCORRE QUE DIVERSAS CIDADES DO BRASIL ESTÃO ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL PARA RECEBER A TECNOLOGIA 5G, QUE PROPORCIONA ACESSO MAIS VELOZ À INTERNET. PARA ISTO, SEGUNDO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PARA TELECOMUNICAÇÕES – ABRINTEL, NECESSITA DE MAIS ANTENAS QUE A TECNOLOGIA 4G.
ASSIM, ATENTA A REALIDADE E A NECESSIDADE QUE A SOCIEDADE DEMANDA, ESTA VEREADORA APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA PERMITIR AO MUNICÍPIO A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, EM ESPECIAL QUANTO A TECNOLOGIA 5G.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, E TENDO A CERTEZA DE QUE O TEOR DA PRESENTE INDICAÇÃO CONTA COM O APOIO DE TODO O COLEGIADO DESTA CASA DE LEIS, ROGO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE SEJA DADO ATENDIMENTO A MESMA.