VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 094/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.
29/09/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0026/2022
APROVADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 079/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
29/09/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0085/2022
ORDEM DO DIA
"INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/08/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0088/2022
ORDEM DO DIA
FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTENOR DA FONSECA, A VIA QUE LIGA A RUA ANTENOR DA FONSECA A RUA HILDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
03/08/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0096/2022
APROVADO
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADRIANO DE AZEVEDO VAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
06/10/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0099/2022
APROVADO
"DENOMINA "AVENIDA COPACABANA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, COM INÍCIO NA RUA MIRANDA PINTO.
24/08/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0111/2022
ORDEM DO DIA
ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA DENOMINDA "RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO", PARA "RUA ATILIO LAGE DE SIQUEIRA", LOCALIZADO DO BAIRRO RUA DO FOGO.
05/09/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2022
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/10/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0023/2022
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
29/09/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0093/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCELLE RAMOS ROSA DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
20/09/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0095/2022
EXPEDIENTE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR VEÍCULOS SEM O SELO GARANTIDOR.
11/08/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0096/2022
EXPEDIENTE
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADRIANO DE AZEVEDO VAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
06/10/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0113/2022
EXPEDIENTE
"DENOMINA "TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, , LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE LOCALIZADO , NESTE MUNICÍPIO.
21/09/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0117/2022
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA JARDIM CAMPO REDONDO" (ANTIGA RUA CAMPO REDONDO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
05/10/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0690/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
15/07/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0834/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GUALTER CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
01/09/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0892/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICIPIO.
13/09/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0946/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
26/09/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0956/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRACY DOS SANTOS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
30/08/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0959/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS "BOCA DE LOBO", POR TODA EXTENSÃO DA RUA TURÍBIO DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
15/09/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0961/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MANUEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
19/09/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0998/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
03/10/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1000/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE BOTAFOGO, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
04/10/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1006/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.
05/10/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1007/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
05/10/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1008/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA " NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
05/10/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1009/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA ESPÍRITO SANTO " BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
05/10/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1010/2022
EXPEDIENTE
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERCULANO MOTTA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. NESTE MUNICÍPIO.
05/10/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1011/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
05/10/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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