SESSÃO ORDINÁRIA: 0007/2022

Informações da sessão
Data: 23/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 23 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0061/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/07/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0062/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALEXANDER DA SILVA QUIRINO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/07/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0064/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO ALEXANDRE NUNES DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

26/07/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0068/2022
APROVADO
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS COSTA JUNIOR - PASTOR EVANGÉLICO, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – FAMÍLIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

01/08/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0071/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0075/2022
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIZABETH PRIMO SALLES – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0083/2022
APROVADO
  • DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

02/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0016/2022
EXPEDIENTE
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 066/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

19/08/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0017/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 057/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

19/08/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0018/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 058/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

19/08/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0019/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 076/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

19/08/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0075/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIZABETH PRIMO SALLES – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0077/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA GUIMARÃES, O SEU CHICO PESCADOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

31/08/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0090/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSEÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0091/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUA "MARCÍLIO DIAS", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0096/2022
EXPEDIENTE
  • “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE APLICATIVO INFORMATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0469/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CITADAS A BAIXO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. RUA MARECHAL JOARES TÁVORA, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, RUA SÃO JORGE, TRAVESSA ESPERANÇA, RUA CASIMIRO SILVA, RUA FRANCISCO ARAÚJO, RUA LEONOR, RUA EUGENIO DE MORAES, RUA DA COLINA, RUA CENTRAL DA COLINA.

11/05/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0585/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0695/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.

02/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0696/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO.

02/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0697/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDELVAIS.

02/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0698/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CRIANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO.

02/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0703/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

04/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0713/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

04/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0731/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NA RUA CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0735/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0743/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0756/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIS RAPIDEZ.

16/08/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0757/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO PINHEIROS .

22/08/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0758/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

22/08/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0763/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS RUAS: ANTÔNIO CASTRO, TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES E PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0764/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0765/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DO PAU FERRO E ESTRADA DO CANUDO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0766/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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