SESSÃO ORDINÁRIA: 0005/2022

Informações da sessão
Data: 16/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 16 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G.

27/04/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0048/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0065/2022
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÓ SHOW NA PESSOA DO SENHOR RONANCIN OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE, O SENHOR RODRIGO PRÉE, VICE-PRESIDENTE E COLABORADORES MATHEUS PASSOS E JOÃO PEDRO DRUMOND DA CUNHA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022.

15/07/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0066/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL PM LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0069/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ACE'S (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO CAMPO REDONDO – UNIDADE II – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0081/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.790, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPENSAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUNDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0070/2022
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA KELLY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

10/08/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0073/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CONCEIÇÃO NAZARETH SILVA – PROFESSORA DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

10/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0083/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

02/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0092/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUA "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", A ANTIGA VIA PÚBLICA ALAMEDA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUA "JURCELIO TERRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0094/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUAS "ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA", "SALUSTIANA", "ELIAS", "FONSECA" E "ANTONIO ELIAS", AS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0095/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR VEÍCULOS SEM O SELO GARANTIDOR.

11/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0569/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0657/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PRANCHA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO.

22/07/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0688/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS (DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS), LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

04/08/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0708/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, EM FRENTE À SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

25/07/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0709/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE NOVENTA METROS DE MANILHAS DE 30 PARA A RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

25/07/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0710/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE CONCRETO NA RUA SÃO SALVADOR.

25/07/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0711/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM AO GOVERNO DO ESTADO RJ A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

27/07/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0720/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0722/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR".

10/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0723/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUIDADE DO CALÇADÃO LOGO APÓS A PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO ATÉ O QUIOSQUE DO NEM, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0733/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O MANILHAMENTO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0734/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE DIÂMETRO A SER ESTUDADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO 103KM, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0740/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO.

15/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0785/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA 7 DE MAIO, BAIRRO SÃO JOÃO.

30/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0798/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS ANDRADE COM EXTENSÃO COM ELEONOR CARVALHO, BAIRRO SÃO JOÃO.

30/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA

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