DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 4º, INCISO II, §1º DA LEI Nº 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

DENOMINA "RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RJ 140 E TÉRMINO NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE DRENAGEM DE AGUAS FLUVIAIS NO RESIDENCIAL VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. AERONAVAL NO BAIRRO SÃO JOSE, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERARIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, POR TODA EXTENSÃO DO MURO DA ÁREA DE LAZER, QUE FAZ PARTE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARINA CLUB, NA RUA AMÉLIA SOARES DOS SANTOS Nº93, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, PARA MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CINCO, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA DA CASQUINHA , LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E DA ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA E MIGUEL AUD, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO CARDIOLOGISTA, PARA POLICLÍNICA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA A, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA VALDELIR LOPES DA COSTA."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE
SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. CRISTIANO OLIVEIRA - ADVOGADO OAB/RJ 148.663, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA, EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA, SOB LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA E DE TODA SOCIEDADE ALDEENSE, DESTACANDO A CAUSA GANHA NO STF, QUE BENEFICIA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 018/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.