DISPÕE SOBRE PRIORIDADES A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0041/2022
APROVADO
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0043/2022
APROVADO
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."
18/04/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0045/2022
APROVADO
INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/04/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2022
APROVADO
ALTERA O § 1º DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
27/04/2022
MESA DIRETORA
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