SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0013/2022

Informações da sessão
Data: 10/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 10 DE MAIO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0016/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADES A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0041/2022
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0043/2022
APROVADO
  • "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

18/04/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0045/2022
APROVADO
  • INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2022
APROVADO
  • ALTERA O § 1º DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/04/2022    MESA DIRETORA

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