CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO
15/03/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2022
APROVADO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022
APROVADO
AUTORIZA A PROCEDER Á DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO, SEM A RENÚNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0014/2022
APROVADO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0018/2022
APROVADO
CRIA O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES.
08/03/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0025/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0026/2022
APROVADO
CRIA O PROGRAMA DE "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" A SER INTRODUZIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0015/2022
APROVADO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
21/02/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
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