SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2021

Informações da sessão
Data: 26/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0019/2021
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 075/2021, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

04/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0020/2021
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

14/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0021/2021
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 020.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA.

14/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0022/2021
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA.

14/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0023/2021
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 083/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES.

15/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0048/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO ILMO. DR. MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA – MÉDICO, QUE ATUA NO HOSPITAL DAS MISSÕES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0049/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APALUSOS”, AO ILMO. SR. ROBSON DE SOUZA FARIAS, TAMBÉM CONHECIDO POR “ROBINHO DO RAIO-X” – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

15/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2021
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0091/2021
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

08/09/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2021
ORDEM DO DIA
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.714, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA "MAIS-VALIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0050/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A LISTAGEM COMPLETA DAS EMPRESAS HABILITADAS PELO MUNICÍPIO, AUTUADO SOB O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021.

21/10/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0051/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS 10061/2021 E 9995/2021.

22/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0052/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS 23/2021 E 24/2021 DO PROCESSO 3267/2021.

22/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0054/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DUO SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP.

25/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0079/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “AJUDA-ME” PARA O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

03/08/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0089/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

02/02/2021    FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA
PROJETO DE LEI Nº 0099/2021
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

20/10/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0542/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0630/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

17/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0631/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

17/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0731/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO POÇO FUNDO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0733/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO BOQUEIRÃO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0777/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0814/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMERINDA CARTAXO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0862/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – POSTE COM BRAÇO DE LUZ – NAS RUAS BRÁULIO SOARES PEREIRA E AVENIDA PITÓRIA QUE FICAM LOCALIZADAS NA ORLA DA LAGOA DOS BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0872/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS LUIZ DE CAMÕES, EDMUNDO AIRES E REIDEZEL S. DE ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

20/10/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0873/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS RUI BARBOSA, EÇA DE QUEIROZ E ASSIS BRASIL, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

20/10/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0874/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A URBANIZAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL , CITADA NO CORPO DA MATÉRIA.

20/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0875/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

20/10/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0876/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

20/10/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0879/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA ,LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA ,NESTE MUNICÍPIO.

21/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0881/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA ALTURA DOS SUPERMERCADOS ÊPA E VIP DOS LAGOS, NESTE MUNICÍPIO.

21/10/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0884/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA DOZE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

21/10/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0885/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

21/10/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0886/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA

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