SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2021

Informações da sessão
Data: 06/07/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 6 DE JULHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0012/2021
REJEITADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0015/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

01/07/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0025/2021
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SOLDADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS (RG107684) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

25/06/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0026/2021
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CAETANO DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO, SÓCIO DIRETOR DO MERCADO SANTO ANTÔNIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

25/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0027/2021
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR CABO ANDREA DA SILVA PEREIRA (RG 104261) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

25/06/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0034/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0051/2021
APROVADO
  • DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

17/05/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O MÊS DE JUNHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/05/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0053/2021
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI N°1710, DE 27 DE MAIO DE 2003.

27/05/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0059/2021
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0061/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

16/06/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0025/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SOLDADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS (RG107684) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

25/06/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0026/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CAETANO DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO, SÓCIO DIRETOR DO MERCADO SANTO ANTÔNIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

25/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0027/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR CABO ANDREA DA SILVA PEREIRA (RG 104261) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

25/06/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0043/2021
EXPEDIENTE
  • CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0054/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0057/2021
EXPEDIENTE
  • DENOMINA “RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER” (LECO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA RAMIRO ANTUNES (EM FRENTE AO N° 235) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0059/2021
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0061/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

16/06/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0065/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0213/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO), PRAÇA DE ESPORTES, COM VÁRIAS MODALIDADE SITO RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA

09/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0291/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL- INDICA A URBANIZAÇÃO ( CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELO COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS,DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO

26/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0351/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE CAMPO REDONDO, PARALELA À RJ 140, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MINICIPIO.

18/03/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0384/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE AS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A UNIDADE ESCOLAR VOLTE A UTILIZAR, COM SEGURANÇA, AS DUAS SALAS QUE HOJE SE ENCONTRAM INTERDITADAS DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0397/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

01/04/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0399/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

01/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0470/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL,QUE FAÇA DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO COLINA.

11/05/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0485/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE PREFEITURA, NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.

13/05/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0503/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0615/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DO CANHÃO NA AV. SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0618/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/06/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0627/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS OU LOMBADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE AO N°3272), NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

16/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0628/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

16/06/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0636/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANÍBAL FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

17/06/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0638/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

17/06/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0650/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA PROFESSORA HELENA (PRAÇA DO ARRUDA), NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

23/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0652/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A ACADEMIA DO AUTISMO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

23/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0654/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DA CALÇADA E DO BUEIRO DA RUA GLORIA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

23/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0656/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA ,NESTE MUNICÍPIO.

23/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0661/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ( CONCRETO) NO CANTEIRO CENTRAL DA ROD. DEP. MÁRIO CORRÊA RJ 140, EM TODA A EXTENÇÃO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

23/06/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0662/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 2 NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

25/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0663/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE A QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VIDAL DE NEGREIROS RECEBA O NOME DA SAUDOSA PROFª. JOSETE ALMEIDA DA SILVA.

30/06/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0664/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO.

01/07/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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