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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2021

Informações da sessão
Data: 06/07/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 6 DE JULHO DE 2021

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  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0015/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Situação: Rejeitado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INSTITUI O MÊS DE JUNHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI N°1710, DE 27 DE MAIO DE 2003.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SOLDADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS (RG107684) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CAETANO DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO, SÓCIO DIRETOR DO MERCADO SANTO ANTÔNIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR CABO ANDREA DA SILVA PEREIRA (RG 104261) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

  • CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DENOMINA “RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER” (LECO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA RAMIRO ANTUNES (EM FRENTE AO N° 235) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SOLDADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS (RG107684) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CAETANO DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO, SÓCIO DIRETOR DO MERCADO SANTO ANTÔNIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR CABO ANDREA DA SILVA PEREIRA (RG 104261) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO), PRAÇA DE ESPORTES, COM VÁRIAS MODALIDADE SITO RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL- INDICA A URBANIZAÇÃO ( CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELO COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS,DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE CAMPO REDONDO, PARALELA À RJ 140, LOCALIZADA NO BAIRR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE AS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A UNIDADE ESCOLAR VOLTE A UTILIZAR, COM SEGURANÇA, AS DUAS SALAS QUE HOJE SE ENCONTRAM INTERDITADAS DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, LOC ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VIN ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães e José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL,QUE FAÇA DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO COLINA.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE PREFEITURA, NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DO CANHÃO NA AV. SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS OU LOMBADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE AO N°3272), NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANÍBAL FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA PROFESSORA HELENA (PRAÇA DO ARRUDA), NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A ACADEMIA DO AUTISMO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DA CALÇADA E DO BUEIRO DA RUA GLORIA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA ,NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ( CONCRETO) NO CANTEIRO CENTRAL DA ROD. DEP. MÁRIO CORRÊA RJ 140, EM TODA A EXTENÇÃO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 2 NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE A QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VIDAL DE NEGREIROS RECEBA O NOME DA SAUDOSA PROFª. JOSETE ALMEIDA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

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