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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 23/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 23 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0007/2021
TRAMITAÇÃO

  • ALTERA ART. 1º DA LEI N° 1.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    IVANIR PEREIRA LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0018/2021
TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2021    Carlos Fábio da Silva
PROJETO DE LEI Nº 0019/2021
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

26/02/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0021/2021
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR LIMITE PARA PAGAMENTO POR REQUISÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

10/03/2021    Carlos Fábio da Silva
PROJETO DE LEI Nº 0023/2021
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0031/2021
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

23/03/2021    Carlos Fábio da Silva
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

IVANIR PEREIRA LEITE (MICA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE
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