SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2020

Informações da sessão
Data: 03/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
14º(DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2020
TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

02/12/2020    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e OUTROS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2020
TRAMITAÇÃO
  • ORGANIZA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA .

02/12/2020    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0062/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO JOSÉ LUDOVICO SANTOS, MILITAR, TEÓLOGO, MISSIONÁRIO E PROFESSOR DE TEOLOGIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

02/12/2020    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0063/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EGAS SILVINO DOS SANTOS FILHOS – GESTOR DO CLUBE ALDEIA VA’A CANOAGEM HAVAIANAS E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

02/12/2020    EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
PROJETO DE LEI Nº 0123/2020
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO RANGEL.

23/11/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0125/2020
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0127/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

01/12/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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