ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
02/12/2020
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e OUTROS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2020
TRAMITAÇÃO
ORGANIZA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA .
02/12/2020
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0062/2020
EXPEDIENTE
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO JOSÉ LUDOVICO SANTOS, MILITAR, TEÓLOGO, MISSIONÁRIO E PROFESSOR DE TEOLOGIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
02/12/2020
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0063/2020
EXPEDIENTE
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EGAS SILVINO DOS SANTOS FILHOS – GESTOR DO CLUBE ALDEIA VA’A CANOAGEM HAVAIANAS E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
02/12/2020
EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
PROJETO DE LEI Nº 0123/2020
EXPEDIENTE
ALTERA A LEI Nº 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO RANGEL.
23/11/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0125/2020
EXPEDIENTE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0127/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
01/12/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
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