ALTERA A PRIMEIRA ALÍNEA “D” E SUPRIME A SEGUNDA ALÍNEA "D", AMBAS DO O ITEM III E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” SUPRIME A ALÍNEA "D", AMBOS DO ITEM IV TODOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
18/09/2020
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2020
ORDEM DO DIA
ALTERA A PRIMEIRA ALÍNEA “D” E SUPRIME A SEGUNDA ALÍNEA "D", AMBAS DO O ITEM III E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” SUPRIME A ALÍNEA "D", AMBOS DO ITEM IV TODOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
18/09/2020
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2020
ORDEM DO DIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MU-NICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2020
TRAMITAÇÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MU-NICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2020
ORDEM DO DIA
FICA CONCEDIDA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELA POLAQUINI - DIRETORA DE MÉTODOS ESCOTEIROS NO 155 GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.
30/09/2020
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2020
TRAMITAÇÃO
FICA CONCEDIDA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELA POLAQUINI - DIRETORA DE MÉTODOS ESCOTEIROS NO 155 GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.
30/09/2020
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0108/2020
ORDEM DO DIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2020
EXPEDIENTE
ALTERA A PRIMEIRA ALÍNEA “D” E SUPRIME A SEGUNDA ALÍNEA "D", AMBAS DO O ITEM III E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” SUPRIME A ALÍNEA "D", AMBOS DO ITEM IV TODOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
18/09/2020
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0104/2020
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, COM RETORNO DE RENDA VOLTADA PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE MODO A VOLTAR A RECEBER O INCENTIVO DO ICMS ECOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO.
30/11/2020
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0105/2020
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DA "RUA DO LAZER", QUE COMPREENDE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA POPULAÇÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
30/11/2020
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0106/2020
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.
30/11/2020
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0124/2020
EXPEDIENTE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
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