Resumo
ALTERA A PRIMEIRA ALÍNEA “D” E SUPRIME A SEGUNDA ALÍNEA "D", AMBAS DO O ITEM III E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” SUPRIME A ALÍNEA "D", AMBOS DO ITEM IV TODOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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18/09/2020 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
01/12/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
01/12/2020 | 13º(décima terceira) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 01 de dezembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
01/12/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
01/12/2020 | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | comissão d Justiça e Redação | ||
01/12/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
01/12/2020 | 13º(décima terceira) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 01 de dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
01/12/2020 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
01/12/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
01/12/2020 | 13º(décima terceira) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 01 de dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
01/12/2020 | 5º(quinta) Sessão extraordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 01 de dezembro 2020 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
Nome | Cargo | Orgão |
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EXMO CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
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