PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2020

Informações da matéria
Autor: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Data: 18/09/2020
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Resumo
ALTERA A PRIMEIRA ALÍNEA “D” E SUPRIME A SEGUNDA ALÍNEA "D", AMBAS DO O ITEM III E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” SUPRIME A ALÍNEA "D", AMBOS DO ITEM IV TODOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/09/2020     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
01/12/2020     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
01/12/2020 13º(décima terceira) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 01 de dezembro de 2020 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
01/12/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
01/12/2020     PARECER DE COMISSÃO  FAVORÁVEL  comissão d Justiça e Redação 
01/12/2020     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
01/12/2020 13º(décima terceira) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 01 de dezembro de 2020 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
01/12/2020     1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
01/12/2020     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
01/12/2020 13º(décima terceira) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 01 de dezembro de 2020 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
01/12/2020 5º(quinta) Sessão extraordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 01 de dezembro 2020 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NALDINHO

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

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