SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2020

Informações da sessão
Data: 15/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
8º(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

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  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO V, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.065, DE 24 DE JULHO DE 2008, QUE VERSA SOBRE A LEI Nº 1.710 DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • DENOMINA "RUA DO SOSSEGO " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PONTA DO RAMALHO E TÉRMINO NA RUA MARCOS DAMACENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DENOMINA " RUA DA PAZ " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PONTA DO RAMALHO E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA RUA MARCOS DAMACENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA A SEREM CUMPRIDAS POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DENOMINA "GLICERIO MARCOS SOUZA DAMACENO " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DAMACENO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • DENOMINA “LITA JOÃO CARVALHO” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Mendonça da Costa

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEORGIA AYRES – EMPRESÁRIA, GROOMER, TREINADORA E PALESTRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MU-NICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO MIRANDA GOMES - SUBSECRETÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. WEVERTON JOSÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO - MÉDICO CIRURGIA GERAL E COLOPROCTOLOGISTA, NESTE MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEORGIA AYRES – EMPRESÁRIA, GROOMER, TREINADORA E PALESTRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • INDICA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

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