SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2020

Informações da sessão
Data: 15/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
8º(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0057/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS).

25/09/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0060/2020
ORDEM DO DIA

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEORGIA AYRES – EMPRESÁRIA, GROOMER, TREINADORA E PALESTRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/10/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0075/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO V, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.065, DE 24 DE JULHO DE 2008, QUE VERSA SOBRE A LEI Nº 1.710 DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/12/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0106/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA "RUA DO SOSSEGO " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PONTA DO RAMALHO E TÉRMINO NA RUA MARCOS DAMACENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

01/09/2020    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0107/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA " RUA DA PAZ " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PONTA DO RAMALHO E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA RUA MARCOS DAMACENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

01/09/2020    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0110/2020
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA A SEREM CUMPRIDAS POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/09/2020    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0110/2020
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA A SEREM CUMPRIDAS POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/09/2020    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0111/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

17/09/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0111/2020
TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

17/09/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0111/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

17/09/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0112/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA "GLICERIO MARCOS SOUZA DAMACENO " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DAMACENO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2020    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0112/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA "GLICERIO MARCOS SOUZA DAMACENO " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DAMACENO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2020    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0113/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

21/09/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0115/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA “LITA JOÃO CARVALHO” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0115/2020
TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA “LITA JOÃO CARVALHO” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0115/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA “LITA JOÃO CARVALHO” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2020
EXPEDIENTE

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MU-NICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
REQUERIMENTO Nº 0058/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO MIRANDA GOMES - SUBSECRETÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

07/10/2020    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0059/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. WEVERTON JOSÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO - MÉDICO CIRURGIA GERAL E COLOPROCTOLOGISTA, NESTE MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

07/10/2020    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0060/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEORGIA AYRES – EMPRESÁRIA, GROOMER, TREINADORA E PALESTRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/10/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0081/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2020    EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 0092/2020
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/10/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0093/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

14/10/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessão ExtraOrdinária - 15/10/2020

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