Resumo
ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA A SEREM CUMPRIDAS POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/09/2020 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 22/09/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 22/09/2020 | 5º(quinta) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 22de setembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 22/09/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 29/09/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 29/09/2020 | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |||
| 15/10/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 15/10/2020 | 8º(oitava) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 15 de outubro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 15/10/2020 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 15/10/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 15/10/2020 | 8º(oitava) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 15 de outubro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 15/10/2020 | 2º(segunda) Sessão extraordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 15 de outubro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
23/12/2020 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2020 |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município estabelecida pela Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, bem como a Lei Complementar nº 170, de 10 de março de 2020 e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências. |
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