I – NOMEAR, JAIR EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JAIR EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JORDAN DOS SANTOS ANDRADE, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FÁBIO SILVA DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THIAGO JACÓ LIMA, retroativo a 1º de abril do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 230, de 01 de novembro de 2022.

I – EXONERAR, VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 193, de 01 de junho de 2022.

I – NOMEAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – CONCEDER, a partir da presente data o servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, VALMIR LOPES DE MOURA, Agente Legislativo II, matrícula nº 213/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012.

I – NOMEAR, RONIVALDO DIAS PORTO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JENNIFER MOTTA AZEDIAS ANTUNES, a partir da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2023.

I – NOMEAR, GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 115, de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 178 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 104, de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, GABRIELA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a partir da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 099, de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a partir da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034, de 07 de janeiro de 2022.

I – CONCEDER, a partir da presente data a servidora do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012.

I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 222 de 03 de outubro de 2022. II – NOMEAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 220 de 01 de setembro de 2022. II – NOMEAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 195 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 125 de 01 de fevereiro de 2022. II – NOMEAR, LEONARDO GASTANES MACEDO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 061 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.