I – NOMEAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 118, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JOSE ROBERTO CHARLES retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente

I – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, PADRÃO CCDAS-18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RAFAEL LOPES BRUM, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 114, de 05 de abril de 2021.

I – EXONERAR, AMOS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 038, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, AMOS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CCDAS-11 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 054, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 055, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ELIANA GOMES MARQUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Disciplina, em caráter excepcional, o período antecipado de exumação dos corpos sepultados em gavetas, no Cemitério Público Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.527, de 26 de fevereiro de 2014 e revoga a Lei nº 2.658, de 15 de agosto de 2016 — Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Altera Art. 1º da Lei nº 1518 de 10 de setembro de 2001, que dispõe sobre denominação de Logradouro Público, neste Município.

Altera art. 1º da Lei nº 1.518, de 10 de setembro de 2001, que dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, neste Município.

NOMEAR, ROMULO AMARANTES CHAVES, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.