Nomeação, Agente: Elias Correa de Souza, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA, (AGENTE LEGISLATIVO II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.
Nomeação, Agente: Silvio Carlos da Silva de Queiroz, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Fernanda de Andrade Guimarães, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Larissa Pereira do Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Leandro Vieira Valença de Mendonça, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Altera acrescentar e revoga dispositivos da Lei Complementar n61, de 04 de Novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA — PREVISPA, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
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