I – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Denomina Rua Antonio Belmiro (Sr. Antonio) a artéria pública que tem início na Estrada do Boqueirão e seu término na artéria pública sem saída, localizada no Bairro do Boqueirão, neste Município.

Denomina Rua Nilza Pereira a artéria pública que tem início na Rua Elevino Elias da Silveira e seu término na artéria pública sem saída, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Profissionais da Contabilidade no âmbito das Repartições Públicas do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDESB, e revoga a Lei nº 1.968/2007, alterada pela Lei nº 2.154/2009, Lei nº 2.238/2010 e Lei nº 2.344/2011, e dá outras providências.

Autoriza o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA fornecidas ou não pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I – NOMEAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-09 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 072, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 046, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RICARDO BORGES MACHADO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 020, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, ANDREA CARDOSO JORDÃO MENEZES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 014, de 04 de janeiro de 2021

I – EXONERAR, FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 015, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, JONATHAs FERREIRA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 012, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, JEFFERSON FARIAS FATURINI, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 098, de 01 de março de 2021

I – EXONERAR, REGINALDO MARQUES SANT’ANNA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, padrão CCDAS18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 083, de 01 de fevereiro de 2021.

I – EXONERAR, ANA PAULA DE BARROS GOMES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 024, de 04 de janeiro de 2021

I – EXONERAR, ANDREA DE SA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 023, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 029, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, RAKEL DE OLIVEIRA BARRETO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 092, de 01 de fevereiro de 2021.

I – EXONERAR, SILVIO DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 028, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 099, de 01 de março de 2021.

I – EXONERAR, JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 106, de 23 de março de 2021

I – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da âmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JUSARA SANTOS COUTO retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.