I – EXONERAR, NATÁLIA MARIANE DOS SANTOS LINO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 138 de 02 de janeiro de 2025.

I – NOMEAR, MARCELO ALVES PINHEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 279 de 02 de junho de 2025.

I – EXONERAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 270 de 02 de maio de 2025.

I – EXONERAR, MYKE TAMBURRO DEOLINDO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 405 de 01 de outubro de 2025.

I – EXONERAR, MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 052 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL, padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, BERNARDO SOARES REIS, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 278 de 02 de junho de 2025.

I – EXONERAR, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 299 de 10 de junho de 2025. II – NOMEAR, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente

I – NOMEAR, FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, CARLOS ANDRÉ FIZ, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCILENE RODRIGUES DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 154 de 02 de janeiro de 2025.

I – NOMEAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, PAULO ROBERTO MATTOS CARVALHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THÉO COSTA FIGUEIREDO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 102 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, ROGERIO RAIMUNDO FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 02 de janeiro de 2025.

I – NOMEAR, SARA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MANOELA PONTES DA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 250 de 01 de abril de 2025.

I – EXONERAR, VERONICA DE SOUZA FREIRE, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 075 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, GABRIEL BARRETO DA CUNHA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 194 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, GABRIEL BARRETO DA CUNHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCOS PAES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 330 de 01 de agosto de 2025. II – NOMEAR, MARCOS PAES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LEANDRO HENRIQUE DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, BRENO MARINS MOTTA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 185 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, BRENO MARINS MOTTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 362 de 01 de setembro de 2025. II – NOMEAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, THIAGO DE SOUZA GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GUSTAVO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 333 de 01 de agosto de 2026. II – NOMEAR, GUSTAVO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ELENILDO JOVENTINO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 467 de 01 de dezembro de 2025.

I – EXONERAR, MAGNO DA CUNHA LACERDA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 425 de 01 de novembro de 2025.

I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 337 de 01 de agosto de 2025.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.