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Origem: V-236

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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
PROJETO DE LEI: 0051/2001 25/06/2001

  • DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA.

Autor: Kikinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0049/2001 18/06/2001

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO ARTES DE KARATÊ "(AAK).

Autor: Kikinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0047/2001 18/06/2001

  • FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

Autor: Otavio Souza Rascão; Kikinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0030/2001 19/04/2001

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ALECRIM - AMABA

Autor: Kikinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0031/2001 25/01/2001

  • DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DANDO BASE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIADA PELA LEI 1.467 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kikinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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