REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE.

FICA DENOMINADA RUA DAS ACÁCIAS, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ANJO GABRIEL, ATRÁS DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TERMO DA INDICAÇÃO DE 2007, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA E DO PLAYGROUND “LUIZ PEREIRA DOS SANTOS” LOCALIZADO NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TERMO DA INDICAÇÃO DE 2007, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA GERAL, COMO: PAISAGISMO E COLOCAÇÃO DE BANCOS E PINTURA NA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER “ERICO DE OLIVEIRA LEAL”, LOCALIZADA NA RUA PRAIA LINDA, NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÁUDIA TINOCO P. DA SILVA - SUBSECRETÁRIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS SHOWS POR OCASIÃO DO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER CALÇAMENTO PARA A RUA MANOEL PEREIRA NUNES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER CALÇAMENTO PARA A RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA (PRÓXIMO AO PROJETO SEMENTE DO AMANHÃ), BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WILMA SALVADOR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA RECEPÇÃO DO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO HOSPITAL DOS SERVIDORES, RIO DE JANEIRO.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE INVESTIMENTOS DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM LOCAL EXPOSTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORES: VEREADORES MARQUINHO DA TRECUS E JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA.

REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A SENHORITA CIRENE GONÇALVES PINHEIRO.

O VEREADOR SUBFIRMADO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PSL, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O SENHOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA.

REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE.

AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER":

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ELBER XAVIER DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RONALDO COSME DE BARROS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIENF LAGOS - ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA., NA PESSOA DAS SUAS REPRESENTANTES LEGAIS VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS RIBEIRO E ANDRÉA REZENDE DE FRANÇA MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO PELA DESTACADA ATUAÇÃO DAQUELA SOCIEDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A UNIENF LAGOS ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 1.813, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO SOUZA RASCÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( IRMÃO DO NOSSO COLEGA EDIL GILSON LUIZ DOS SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELARNENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.