INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N2. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DO PROJETO ORLA EM MOVIMENTO NOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO E PRAIA DO SUDOESTE", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO E PRAIA DO SUDOESTE", NESTE MUNICÍPIO.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA", LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RIJA REZENDE", LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O "SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO FERREIRA MULATINHO, TRANSVERSAL A RUA ORMINDA DA COSTA", LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DAS RUAS MANOEL ARANHA E ROSA ARANHA, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO", LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO NG. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM-104 NA ALTURA DA AVENIDA LISBOA", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM-106 NA ALTURA DO MC DONALDS", NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL QUE NÃO CONSEGUE O DEFESO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA ELZI DOS SANTOS ARAÚJO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, APOSENTADA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DO 25º BATALHÃO, GUSTAVO LOPES.

DENOMINA RUA TOPÁZIO, SITUADA NO LOTEAMENTO SALINAS, NA LOCALIDADE DO JACARÉ, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES ARANHA JÚNIOR E TÉRMINO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO NG. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 —(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS EVENTOS OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA PELA INSTALÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ESCALAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCESSÃO DE INTERPRETE DA INCERSSÃO DE INTERPRETE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBETURA DE LOCAIS PRIVADOS, ONDE FICAM DISPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS E VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO EDUCADOR NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNO REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET.

ALTERA O ART, 2º DA LEI Nº 2184, DE 15 DE ABRIL DE 2010 - DENOMINA IOSANIO RANGEL GONÇALVES LEITE.