INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8437/2018.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA AMÉRICO MARTINS, RUA ASTÉRIO SILVA E RUA TANCREDO NEVES , LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONHÃO, NA RUA ANTONIO ARAUJO MENDONÇA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A AVENIDA SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 1.345.600,00

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NO-VEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 13286/2017.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 033 DE 09 OUTUBRO DE 2018, QUE "INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº. 4.320/64, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12363/2018.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS COMPREENDIDAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), BEM COMO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHA A MENSAGEM N° 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES DA CATEGORIA GUARDAS AMBIENTAIS E MUNICIPAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS SANCIONADAS EM BENEFÍCIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2005, ARTIGO 57 E 71, LEI Nº 2606/2015, META 18, ESTRATÉGIA 18.11, LEI COMPLEMENTAR 121/2014.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA GERMANO DA ROCHA, BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCINDA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEVÔLEI COM AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA FUTEVÔLEI, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO LOTEAMENTO PORTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 447.131.34

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA CUSTEAR DESPEZAS PERTINENTES AO PREVISPA.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA CUSTEAR DESPEZAS PERTINENTES AO PREVISPA.

INDICA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.