Resumo
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS SANCIONADAS EM BENEFÍCIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2005, ARTIGO 57 E 71, LEI Nº 2606/2015, META 18, ESTRATÉGIA 18.11, LEI COMPLEMENTAR 121/2014.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/10/2018 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 04/10/2018 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 04/10/2018 | PAUTA | EXPEDIENTE | |||
| 04/10/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | PARA PREFEITO | oficio nº 903/2018 | ||
| 26/10/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | ENCAMINHA RESPOSTA | Ofício recebido do Executivo nº 192 /2018 | ||
| 08/11/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | PARA PREFEITO | Ofício Nº 968/2018 |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/10/2017 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2017 |
Fica concedido ao Revmo. Pr. JAN MEVER - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil em Rio das Ostras - Comunidade Norte Fluminense, o "DIPLOMA 508 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", pelos relevantes serviços prestados à causa Evangélica do Município de São Pedro da Aldeia Estado do Rio de Janeiro. |
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