INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. TATHYANA LOPES ALVES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEILA OLIVEIRA DA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA SOLUCIONAR O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL DO ENTORNO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

CONCEDE À EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PROFESSORA E VEREADORA EM SEU TERCEIRO MANDATO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DA LAGOA QUE PASSA PELO INTERIOR DA BASE AÉREA, VISANDO MINIMIZAR ALAGAMENTOS RECORRENTES NO FINAL DA RUA BELA VISTA E NO INTERIOR DA VILA RESIDENCIAL DA MARINHA, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED PARA A RUA ANTENOR FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS (PRÓXIMO A TORRE DE ENERGIA) PARA MELHORIAS NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO EM MANTA ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO NA RUA DA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS PARA USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO REDE BELLAS LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁSTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLISTA, EM 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI Nº 2.888/2020. COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO ALDEENSE DE CICLISMO (AAC).