INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO COM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS ABRIL AZUL", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O "DIA DA CORRIDA AZUL", QUE SERÃO REALIZADOS ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "CASA DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.264, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRAZER PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROGRAMA PROEIS.( PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SELO "AMIGO DO MÚSICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL (ZECA DE PAULO), LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.

O VEREADOR PAULO SANTANA VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, RELATIVAS À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.

FICA DENOMINADA "RUA DF" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL E TÉRMINO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE AS QUADRAS 4 E 8, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA MACEIÓ" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA RIO BRANCO E TÉRMINO NA RUA NATAL, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA MANAUS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 41 E 42, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA NATAL" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 2 E 3, E TÉRMINO NA RUA BELÉM, ENTRE AS QUADRAS 39 E 40, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA RIO BRANCO" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 3 E 4, E TÉRMINO NA RUA RECIFE, ENTRE AS QUADRAS 27 E 28, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO – LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA ARACAJU" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 42 E 43, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA BELÉM" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 40 E 42, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 38 E 41, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA CUIABÁ" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 37 E 40, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 35 E 38, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA TERESINA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 34 E 37, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 32 E 35, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI "SINAL DE VIDA", É UM GESTO QUE O PEDESTRE FAZ, GERALMENTE COM A MÃO ABERTA E O BRAÇO ESTENDIDO, ANTES DE INICIAR A TRAVESSIA NA FAIXA. SEU OBJETIVO É DAR VISIBILIDADE AO PEDESTRE E SINALIZAR CLARAMENTE AOS CONDUTORES A INTENÇÃO DE ATRAVESSAR A RUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO–CABO FRIO, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.

FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUÍS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH (-22 837191, -42 182201), E TÉRMINO NA RUA SÃO PAULO (-22 845987, -42 180174), NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA FORTALEZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 31 E 34, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 29 E 32, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA RECIFE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 28 E 31, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 25 E 29, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA SALVADOR" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 24 E 28, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 21 E 25, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOTA SERPA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA BELO HORIZONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 20 E 24, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 17 E 21, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.