DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA 7 DE MAIO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SEUS SERVIDORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇ ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO AVENIDA TRANSMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO "DANIEL OLIVEIRA DA CUNHA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO " TRAVESSA EUGÊNIO MORAES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "DIRCEU GUIMARÃES", NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MINAS GERAIS, RUA AMAZONAS, RUA SERGIPE, RUA PARANÁ E RUA ALAGOAS" ... Veja mais
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 590, DE 21 DE AGOSTO DE 1991.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCORPORAR NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, OS PROGRA ... Veja mais
FICA OBRIGADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A LIMITAR EM CINCO DIAS O TEMPO DE ESPERA PARA R ... Veja mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.497, DE 03 DE JULHO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVE ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ... Veja mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001.
FICA DENOMINADA RUA SÃO PAULO A RUA PROJETADA COM INICIO NA RUA JOSE DE SOUZA RAMOS SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ... Veja mais
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA ESTRADA DA CRUZ E TERMINA NA ESTRADA DA CRUZ E TER ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1391, DE 03 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA A CASA DO ARTESÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ UM LOCAL DE FÓRUM PERMANENTE PARA EXPOSIÇÃO, ESCOAMENTO DA PR ... Veja mais
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO À CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AOS DEFICIENTES FÍSI ... Veja mais
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI N° 1.494, DE 19 DE JUNHO DE 2001.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RECANTO DAS FLORES", NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA DOS ANDRADAS, A RUA DOS ANDRADAS.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO — LEI COMPLEMENTAR N° 20/98 — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais
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