INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PELAS CESSÃO DE ÁREA TERRA PERTENCENTE A PREFEITURA NA LOCALIDADE DO CAMPO DE LÚCIO, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA.

INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO (EM FRENTE A PADARIA), NESTE MUNICÍPIO, TRAVESSA DOS PASSAGEIROS.

INDICA PELA INSTALÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ESCALAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A INSENÇÃO DA DIÁRIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ESTÃO EM DEPÓSITO PRÓPRIO, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO COMO DE TRABALHO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA O BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICIPAL.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRATIVO PUBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA FUNCIONAL.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E PROJETO DESTINADO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MESTRADO AO EDUCADOR MUNICIPAL.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NA PORTA DO CEMITÉRIO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICÊNCIAS E AQUELAS QUE NA ESTIVEREM CONDIÇÕES DE SE AMNTER DE PÉ.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDOPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AFIXAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM LOCAIS COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS ALUNOS QUE FOREM FILHO OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO, NA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE O LOTEAMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS MAIS ANTIGOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E DEFINE OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAR E PLACAS INFORMATIVAS SEJA INSTALADOS NOS LOCAIS PERMITIDOS.

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS PROPARIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE NÃO MANTIVERAM OS MESMOS LIMPOS PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE COM O ÓRGÃO COMPETENTE O PORQUE OS COMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NÃO ESTÃO REALIZANDO DE FORMA CORRETA O SERVIÇO ESSA REIVINDICAÇÃO É DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE QUE REALIZE A PODA NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SAÕ MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE MELHORAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMº SR, CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA TODA PESSOA A SER CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO APRESENTE CERTIDÃO NEGATIVA DE BONS ANTECEDENTES

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE SE PROMOVA O TOMBAMENTO HISTÓRICO E AMBIENTAL DA ILHA DO MACACO. LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME OBRIGATÓRIO QUANDO SE EFETUAR A LIMPEZA DE CANTEIROS CENTRAIS, LATERAIS E LEMPEZA DE PRAÇAS, QUE SE UTILIZE TELA DE PROTEÇÃO.

QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SUBSTITUA AS MANILHAS QUE ESTÃO QUEBRADAS AO LADO DA ESCOLA EUGÊNIO MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RUA TEXAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, BANCOS PARTICULARES E PÚBLICOS, HIPERMERCADOS A MANTER CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔNIMOS, CLIENTES E USUÁRIOS NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS JUNTO COM PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

INDICA DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ALTURA DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNÍCIPIO