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Lista de matérias

Foram encontradas 13625 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES DA CATEGORIA GUARDAS AMBIENTAIS E MUNICIPAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL, VIGILANTES E VIGIAS MUNICIPAIS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL, VIGILANTES E VIGIAS MUNICIPAIS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS SANCIONADAS EM BENEFÍCIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2005, ARTIGO 57 E 71, LEI Nº 2606/2015, META 18, E ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 447.131.34

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA CUSTEAR DESPEZAS PERTINENTES AO PREVISPA.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA CUSTEAR DESPEZAS PERTINENTES AO PREVISPA.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA GERMANO DA ROCHA, BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCINDA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEVÔLEI COM AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA FUTEVÔLEI, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO LOTEAMENTO PORTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CAPITÃO PM RG 52273 LÚCIO COSTA CALDAS, COMANDANTE DA 2ª CIA DO 25º BATALHÃO- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA O PATROLAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA O PATROLAMENTO DA RUA MONTE CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA O PATROLAMENTO DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA O MANILHAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA O PATROLAMENTO DA ESTRADA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - PROFESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005".

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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