DISPÕE SPBRE O "CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS PESSOAS JURÍDICAS DE DI ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO D ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BIC ... Veja mais
REQUER ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 12290/14, QUE TRATA DA REVISSÃO DO PLANO DE CARG ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE IN ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE IN ... Veja mais
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELAS MEDIDAS ABAI ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO ... Veja mais
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBETURA DE LOCAIS PRIVADOS, ONDE FICAM DISPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCI ... Veja mais
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO EDUCADOR NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNO REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1377, 20 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENT ... Veja mais
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUEIPE DE KARATÊ COMPOSTA PELOS PROFESSORES NELSOM MITSUH HIDE SHINZATO, AND ... Veja mais
REQUER AO PREFEIRO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, QUE ENSEJARAM A CONTRAT ... Veja mais
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A FAUSTO DA SILVA VAZ, COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ... Veja mais
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A MAURICIO MEIRELES DOS REIS, CAPITÃO DE MAR E GUERRA, IMEDIATO, PELOS RE ... Veja mais
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR PAULO WILLIAM NETTO LACERDA, 1º SARGENTO, PELOS RELEVANTES SERV ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VI ... Veja mais
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA O BAIRRO PARQ ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REVITALIZAÇÃO ... Veja mais
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