SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 5/2020

Informações da sessão
Data: 01/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
5º(QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 01 DE DEZEMBRO 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2020
TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A PRIMEIRA ALÍNEA “D” E SUPRIME A SEGUNDA ALÍNEA "D", AMBAS DO O ITEM III E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” SUPRIME A ALÍNEA "D", AMBOS DO ITEM IV TODOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

18/09/2020    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS

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