INSTITUI O PISO BASE SALARIAL PARA OS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 002, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”.

DENOMINA "ALADAIR DE SOUZA FARIA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA NICARÁGUA E TÉRMINO NA RUA I , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS, QUE ESTA LOCALIZADO NA RJ 140-KM 40 ( EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL ), A SER INSTALADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MIRIAM ALVES GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ , NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.