Resumo
CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8009/2019.
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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18/09/2019 |
OFÍCIO RECEBIDO: 0211/2019 |
Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 021, de 13 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências”. |
Matérias |
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13/06/2012 |
PROJETO DE LEI: 0378/2012 |
Trata de Declarar Utilidade Publica Municipal a Sociedade que menciona "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, SOCIAL E CULTURAL BOM EXEMPLO" DO BAIRRO MOSSORÓ. |
Matérias |
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