VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 008/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 019/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0552/2022.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA REDE ELETRICA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE NO FINAL DA AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0213/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, NA RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0291/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS ENÉAS PEREIRA DOS SANTOS, DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA RUA DAS ROSAS, (TERRENO DA PREFEITURA) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0140/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA CELESTE DE CAMPOS BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0258/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SILVA JARDIM, 358, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0228/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0237/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE AO DPO DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALTER SANTOS (RUA 10), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0883/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CITADA NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM SEDAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0086/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0071/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, - EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOGO APÓS O BURGER KING -, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.