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SESSÃO ORDINÁRIA: 0022/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0034/2023
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.107, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12/04/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2023
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2023
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. CRISTIANO LOPES DE FIGUEIREDO.

10/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2023
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0136/2022
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL JESUÍTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

07/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0002/2023
EXPEDIENTE

  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 008/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

20/04/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0003/2023
EXPEDIENTE

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 019/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

20/04/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0023/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0552/2022.

13/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0049/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

03/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0240/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA REDE ELETRICA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

21/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0310/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE NO FINAL DA AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

17/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0326/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0331/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0213/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, NA RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO

31/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0333/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0291/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS ENÉAS PEREIRA DOS SANTOS, DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0334/2023
EXPEDIENTE

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA RUA DAS ROSAS, (TERRENO DA PREFEITURA) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0356/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0140/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0362/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA CELESTE DE CAMPOS BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

13/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0365/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0369/2023
EXPEDIENTE

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0258/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SILVA JARDIM, 358, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0370/2023
EXPEDIENTE

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0228/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0371/2023
EXPEDIENTE

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0237/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0372/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE AO DPO DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0379/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALTER SANTOS (RUA 10), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0380/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0381/2023
EXPEDIENTE

  • REITERA PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0883/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CITADA NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0383/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM SEDAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0384/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0086/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

19/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0385/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0071/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

19/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0386/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, - EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOGO APÓS O BURGER KING -, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

20/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1113/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE
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