LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA"

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 865, DE 22/09/93, QUE INSTITUE CONSELHO MMICIPAL DE SAÚDE.

RENOVA O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ACIASPA, CONFORME LEI Nº 703 DE 09 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULA ÇÂO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 1977 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA SÃO ROQUE"

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DA RUA DO FOGO ", COM SEDE NA RUA ENILCE DE SOUZA, QUADRA 1 -LOTES 8 E 9, JARDIM DAS ACÁCIAS II, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINADO "ARISTIDES PINTO PINHEIRO" A PRAÇA DE ESPORTE LOCALIZADA NO PARQUE DOIS MENINOS, NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA"

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA FRANCISCO FERNANDES DA SILVA"

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE RECOLHIMENTO DE I.P.T.U EM COTA ÚNICA, COM DESCONTO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURO ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, OBEDECENDO-SE A SEGUINTE NOMINAÇÃO: RUA VITÓRIA RÉGIA, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DOS LÍRIOS, RUA DOS CRAVOS, RUA DAS MAGNÓLIAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS ROSAS E RUA FLÔR DE MARACUJÁ.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À PESSOA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO PLACAS INDICATIVAS NOS DETERMINADOS LOCAIS DE OBRIGATÓRIA DE VEÍCULO E TRANSPORTE COLETIVO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A EMPRESA QUE MENCIONA, OPERAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E A LEGALIZAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E DE CONDOMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFICIALIZAR OS DADOS RELATIVOS AOS LIMITES DO BAIRRO "CENTRO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A EMPRESA QUE MENCIONA, OPERAÇÃO PREVISTA EM LEI, VISANDO A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

CRIA O PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 1977 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL