FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A SENHORA CERISE CUNHA BUENO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR SÉRGIO FELTRIN CORRÊA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À SENHORA LIANE DE OLIVEIRA MARFINS GARCIA.

PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE BARRACAS E QUIOSQUES, NA PRAIA DO SOL, NA LOCALIDADE DE POÇO FUNDO EM SÃO PEDRO ALDEIA, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA WALTER MODESTO DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA COSTANTINO ANTÔNIO RODRIGUES"

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA DE SAPIATIBA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "JOÃO HILARIO DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ HORACIO FABRICIO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA CARLOS LACERDA"

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE MANTÉM COM A MISSÃO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.

INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "EUGENIO FRANCISCONI DA SILVA"

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO III ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS VICE-PREFEITOS, DEPUTADOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES.

REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC.

PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MAIS VALIA, INTITUÍDA PELA LEI Nº 1.127/97.

RETIFICA PERCENTUAIS E VALORES ORÇAMENTÁRIOS CONTIDOS NAS LEIS QUE ESPECÍFICA.

FICA DENOMINADA "TRAVESSA AMÉRICA MOTTA", A TRAVESSA QUE SE INICIA NO Nº 521 DA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA E TERMINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ALÍPIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDUCANDÁRIO "MARIA CELESTE DE CAMPOS", DO BAIRRO VÍNHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 1998/2001.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A SENHORA ROSEMEIRY MONTEIRO AGUIAR DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "IDALECIO MACHADO AGUIAR"

TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "AMAS" (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA DE SAPEATIBA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.