AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇARNENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, PRAIA DO SOL POENTE.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "TRABESSA 13 DE OUTUBRO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "EULINA ARAÚJO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "TRAVESSA BRASILICIO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "CANDIDA MARIA NAZARETH"

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POPULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, ANAIDE ALMEIDA DA SILVA

FICA DENOMINADA ADELAIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA A ANTIGA RUA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇAO LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "AUGUSTO ALVES COUTINHO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "TRAVESSA FRANCISCO VIANA"

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RERNANEJAR ALOCAÇÕES DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO A QUE SE REFERE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR, QUE MENCIONA.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNI CÍPI O DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.

TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DA MELHOR IDADE.

MODIFICA A LEI QUE CRIOU O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM CASAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ BOTELHO DE AZEVEDO"

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, A FIM DE ATUAR NO ÂMBITO DA CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR EDSON DO NASCIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À SENHORA ELIANE SIQUEIRA NASCIMENTO.