DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA PREFEIRO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA E RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MANOEL ARTHUR SEVE NETO"

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORARNENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.129, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA COLORADO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DA ANGOLA

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA ANTÔNIO CEARENSE"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "VALDELIR VIEIRA SUMAR"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA - COMPAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 485/90, QUE MODIFICOU O ARTIGO 275, DA LEI Nº 36/77.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA JOSÉ BONIFÁCIO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA MANOEL MARCOS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERA - SASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "GLEHEM PINHEIRO".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, MANOEL SOARES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "AVENIDA JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA GLEHEM PINHEIRO".

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DAS CONCESSÕES DE PLACAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "EDUARDO JOSÉ RANGEL"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ANTÔNIO GUIMARÃES DE SOUZA"

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "FRANCISCO VIEIRA"