MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGRICOLA E PESQUEIRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.334, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A FIRMA ITAJURU COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, NA FORMA QUE DISPÕE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NA RELAÇÃO NOMINAL CONSTANTE DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1294, DE 12 DE MAIO DE 1999.

REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÁO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇFFO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA 21 DE JULHO"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DO FLAMBOYANT"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DO PINHEIRO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DO JAMBO"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DA CASUARINA".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O ATO DO PODER EXECUTIVO, QUE MENCIONA.

REFERENDA O ATO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPOSITO PUBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A APREENSEO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA 2 DE JULHO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA 21 DE AGOSTO"

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997.

FICA CRIADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA COMISSÃO ESPECIAL, BASEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 58 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE APURAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS CAUSADOS NAS SAÍDAS DOS BAILES FANK, REALIZADOS PELO SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 073/99.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA DA BARRACA VERDE"