AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENT&RIO.A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA POMPEL PEREIRA CARDOSO”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO CANUDO E TÉRMINO NO SÍTIO DO SR. JOSÉ BULCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA PINHEIRO.

PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PONTA DO AMBRÔSIO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA.

CRÍA, NO DEPARTAMENTO DE CULTURA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA.

INSITITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÂO COMUNITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM CARATER EXCEPCIONAL, TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA FIINANCEIRA CELEBRADO COM O INSTITUTO DE FROTEÇAO E ASSITÊNCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A RADIO COMUNITARIA ALIANÇA FM, LOCALIZADA NA RUA 13 DE OUTUBRO, Nº 36, BAIRRO SÃO JOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A CONSTRUÍREM URNA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DAS AGÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA VALDAIR DOS SANTOS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "GUIOMAR SIMÕES MARTINS"

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

REFERENDA ATOS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR, DA VIDA E DOS DIREITOS CIVIS - ADGON.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CATEGORIA EP.7 E EP. 8 DO PODER EXECUTIVO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DISPOE SOBRE OBRIGATARIEDADE AS EMISSORAS DE RÁDIO, TRANSMITIREM DIARIAMENTE 10 MINUTOS DE MÚSICA REGIONAL, NO HORÁRIO DE 12 AS 12:10, DEFENDENDO ASSIM O ACERVO MUSICAL DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA ALDEIA A.S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA E RETIFICA O VALOR SALARIAL DA CATEGORIA DE PROFESSOR DOCENTE 1 - CLASSE D, DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO NA ÁREA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.