Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Requer MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe do Cerimonial da Câmara na pessoa do Funcionário Chefe do Cerimonial ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES e demais componentes.

Denomina Rua Luiz Chirico, logradouro público localizado no Bairro Jardim Romã, neste município.

REQUER, ao Senhor Chefe do Poder Executivo, com fundamento no inciso IX do art. 148 do Regimento Interno, que encaminhe a esta Casa de Leis, de acordo com o ANEXO ÚNICO da Mensagem n° 008/2004 - Projeto de Lei N° 108/2004 (que trata da criação de vagas para suprir as carências de professor docente II, professor docente I e quadro de auxiliares técnicos), relação dos candidatos já chamados e os que poderão ser convocados com a aprovação da presente Lei.

Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao 2º TENENTE BM QOC/99 Sr° ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, lotado no Destacamento de Saquarema, pelos relevantes serviços prestados.

Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no orçamento programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

REQUER, que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Senhor Luiz Antônio Santos Ramos - Técnico em Eletrônica e responsável pela Escolinha de Vôlei do Município, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Aldeense.

REQUER, a esta Presidência seja consignada “MOÇÃO DE APLAUSOS” para as Equipes de Voleibol de Quadra Masculina e Feminina do Colégio Cenecista Almirante Barroso, campeãs do Torneio da Primavera realizado no Colégio Santa Rosa, em Cabo Frio.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO".

REQUER, a esta Presidência seja consignada “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Doutora IZAURA MARIA S. OLIVEIRA, Ginecologista e Obstetra do Hospital e Maternidade Missão de São Pedro, pelos relevantes serviços prestados ao Município.