DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DO CERIMONIAL DA CÂMARA NA PESSOA DO FUNCIONÁRIO CHEFE DO CERIMONIAL ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES E DEMAIS COMPONENTES.

DENOMINA RUA LUIZ CHIRICO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ROMÃ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO INCISO IX DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM N° 008/2004 - PROJETO DE LEI N° 108/2004 (QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS DE PROFESSOR DOCENTE II, PROFESSOR DOCENTE I E QUADRO DE AUXILIARES TÉCNICOS), RELAÇÃO DOS CANDIDATOS JÁ CHAMADOS E OS QUE PODERÃO SER CONVOCADOS COM A APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º TENENTE BM QOC/99 SR° ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, LOTADO NO DESTACAMENTO DE SAQUAREMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS RAMOS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLINHA DE VÔLEI DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA AS EQUIPES DE VOLEIBOL DE QUADRA MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, CAMPEÃS DO TORNEIO DA PRIMAVERA REALIZADO NO COLÉGIO SANTA ROSA, EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO".

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À DOUTORA IZAURA MARIA S. OLIVEIRA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CRIA A BRIGADA AMBIEMTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE ESTADO, APROVA O PLANO DE UNIFORMES, O ESTATUTO, O PLANO DE ORGANIZAÇÃO, O REGULAMENTO DISCIPLINAR E O GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO DA BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR ” AOS FAMILIARES DO SENHOR AMÉRICO DOS SANTOS, CUJO FALECIMENTO OCORREU NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL GERAL DESTA CIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE REPÚDIO” AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARCOS SALAIBE, PELA CRÍTICA VEICULADA NO JORNAL FREE NEWS, EDIÇÃO DE 16 A 31 DE AGOSTO DE 2003, PÁGINA 02.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, RESOLVE:

VEM REQUERER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS MEDIANTES DENÚNCIA TRAZIDA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ENVOLVENDO OS VEREADORES, ONDE OS MESMOS CALUNIOSAMENTE FORAM POSSIVELMENTE BENEFICIADOS COM UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20,000,00 (VINTE MIL REAIS) EM TROCA DE UMA POSSÍVEL VOTAÇÃO NA INTRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DO CARTÃO ELETRÔNICO, A SEREM COMPRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO BENEFICIARIA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, COM PROPÓSITO DE DISTRIBUIR AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.

ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR ALOLSIO SANTIAGO MONTEIRO, PRESIDENTE DO JORNAL TRIBUNA DOS MUNICÍPIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA SILVESTRE GOMES".

FICA DENOMINADA "RUA ROBERTO SERQUEIRA" A RUA PROJETADA, COM INÍCIO DA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INICIAÇÃO BÁSICA DE NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 590, DE 21 DE AGOSTO DE 1991.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA ESTRADA DA CRUZ E TERMINA NA ESTRADA DA CRUZ E TERMINA NA ESTRADA DAS FLECHEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BALNEÁRIO SÃO JORGE BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA SÃO PAULO A RUA PROJETADA COM INICIO NA RUA JOSE DE SOUZA RAMOS SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BALNEÁRIO SÃO JORGE BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RECANTO DAS FLORES", NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA DOS ANDRADAS, A RUA DOS ANDRADAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA QUE MENCIONA, "COOP-MILTEC" COOPERATIVA DOS MILITARES DA RESERVA, AUXILIARES E TECNICO EM SERVIÇOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA.