SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 21/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 21 DE MARÇO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGA-MENTO DA “MAIS-VALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. AGNELO RODRIGUES MOL , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ELETROTÉCNICO E EMPRESÁRIO DA J. R. CLIMATIZAÇÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONIVON BATISTA FEITOSA, EMPRESÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

19/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDIO RODRIGO CARDOSO, EMPRESÁRIO DA LAGOS MEAT DISTRIBUIDOR , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

11/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOMAR JOTHA DE SOUZA, PROFESSOR, BIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILMº. CAP. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - CHEFE DA EQUIPE DE OPERAÇÕES DO 25º BPM, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES - DEPUTADO ESTADUAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA - SERVIDOR MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO EXMº. SR. ALESSANDRO GRIMAUTH - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IGUABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0030/2019
ORDEM DO DIA

  • CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAÇO USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS ALEGAÇÕES ATINENTES AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA VICE-PRESIDENTE LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, QUE “INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, CUJA MATÉRIA FORA APROVADA NA DATA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

18/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA AGENTES E PROIBIÇÃO DO USO DE REBOQUES PELO SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/02/2019    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS, EDIEL TELES DOS SANTOS e CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE LEI Nº 0003/2019
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/02/2019    EDIEL TELES DOS SANTOS, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0006/2019
FAVORÁVEL

  • OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0012/2019
FAVORÁVEL

  • INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

20/02/2019    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA SOUSA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR MARCELO DA SILVA SANTOS, SUBOFICIAL CONTROLADOR DE VOO DA MARINHA DO BRASIL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022/2019
FAVORÁVEL

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. GLEYSON CARVALHO DA FONSECA - 2 ° SARGENTO DA PMERJ, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2019
FAVORÁVEL

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES - POLICIAL MILITAR - COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE TRANSITO RODOVIÁRIO NA REGIÃO DOS LAGOS RJ - FORMADO NA BRIOSA E BICENTENÁRIA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

18/03/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2019
FAVORÁVEL

  • FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. SOLANGE DE OLIVEIRA GAMA BAUER - BANCÁRIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0026/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA A RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2019    EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO EXMº. SR. MAURO BERNARDO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL PELO PROS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/03/2019    EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº SR. ALEQUISANDRO MENEZES DA SILVA, EMPRESÁRIO NO RAMO DE RECICLAGEM, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/03/2019    EDIEL TELES DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0028/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, PRÓXIMO A INSTITUIÇÃO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR BADGER NUNES FERNANDES - COMERCIANTE, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/03/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR MAURO PEREIRA GUSMÃO - FUNCIONÁRIO PUBLICO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/03/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
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PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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