DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGA-MENTO DA “MAIS-VALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2019
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019
ORDEM DO DIA
FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. AGNELO RODRIGUES MOL , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
15/02/2019
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ELETROTÉCNICO E EMPRESÁRIO DA J. R. CLIMATIZAÇÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
11/03/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONIVON BATISTA FEITOSA, EMPRESÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
11/03/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019
ORDEM DO DIA
ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
19/02/2019
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDIO RODRIGO CARDOSO, EMPRESÁRIO DA LAGOS MEAT DISTRIBUIDOR , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
11/03/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LEONARDO TEIXEIRA CLETO.
11/03/2019
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2019
ORDEM DO DIA
FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOMAR JOTHA DE SOUZA, PROFESSOR, BIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
11/03/2019
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE AO ILMº. CAP. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - CHEFE DA EQUIPE DE OPERAÇÕES DO 25º BPM, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
11/03/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES - DEPUTADO ESTADUAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
11/03/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA - SERVIDOR MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
13/03/2019
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE AO EXMº. SR. ALESSANDRO GRIMAUTH - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IGUABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
13/03/2019
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0030/2019
ORDEM DO DIA
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAÇO USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS ALEGAÇÕES ATINENTES AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA VICE-PRESIDENTE LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, QUE “INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, CUJA MATÉRIA FORA APROVADA NA DATA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
18/02/2019
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA AGENTES E PROIBIÇÃO DO USO DE REBOQUES PELO SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
04/02/2019
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS, EDIEL TELES DOS SANTOS e CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE LEI Nº 0003/2019
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
04/02/2019
EDIEL TELES DOS SANTOS, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0006/2019
FAVORÁVEL
OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2019
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0012/2019
FAVORÁVEL
INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
20/02/2019
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2019
FAVORÁVEL
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
15/03/2019
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2019
EXPEDIENTE
FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA SOUSA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
18/03/2019
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2019
EXPEDIENTE
FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
18/03/2019
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2019
EXPEDIENTE
FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR MARCELO DA SILVA SANTOS, SUBOFICIAL CONTROLADOR DE VOO DA MARINHA DO BRASIL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
18/03/2019
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022/2019
FAVORÁVEL
FICA CONCEDIDO AO ILMº. GLEYSON CARVALHO DA FONSECA - 2 ° SARGENTO DA PMERJ, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
18/03/2019
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2019
FAVORÁVEL
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
18/03/2019
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2019
FAVORÁVEL
FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES - POLICIAL MILITAR - COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE TRANSITO RODOVIÁRIO NA REGIÃO DOS LAGOS RJ - FORMADO NA BRIOSA E BICENTENÁRIA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.
18/03/2019
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2019
FAVORÁVEL
FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. SOLANGE DE OLIVEIRA GAMA BAUER - BANCÁRIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
18/03/2019
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0026/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA A RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
18/03/2019
EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2019
EXPEDIENTE
CONCEDE AO EXMº. SR. MAURO BERNARDO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL PELO PROS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
20/03/2019
EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2019
EXPEDIENTE
FICA CONCEDIDO AO ILMº SR. ALEQUISANDRO MENEZES DA SILVA, EMPRESÁRIO NO RAMO DE RECICLAGEM, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
20/03/2019
EDIEL TELES DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0028/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, PRÓXIMO A INSTITUIÇÃO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
20/03/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2019
EXPEDIENTE
FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR BADGER NUNES FERNANDES - COMERCIANTE, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
20/03/2019
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2019
EXPEDIENTE
FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR MAURO PEREIRA GUSMÃO - FUNCIONÁRIO PUBLICO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
20/03/2019
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIEL TELES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
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