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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2019

Informações da sessão
Data: 14/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 14 DE MARÇO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RAPHAEL RIODADES M. DIAS - DIRETOR ASSISTENCIAL DO HEAT E HEJBC, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO ILMª. SRª VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - BAILARINA, COREÓGRAFA E PROFESSORA DE BALLET CLÁSSICO, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO TENENTE ROGÉRIO SOARES DE SOUSA - IMEDIATO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA REGIÃO DOS LAGOS-RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

20/02/2019    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AURÉLIO SOARES GOMES - CONCEITUADO POLICIAL CIVIL - INSPETOR DE POLÍCIA - FORMADO PELA ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

20/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. RAIMUNDA BORGES ZECA , RENOMADA EMPRESÁRIA DO RAMO DE BELEZA - PROPRIETÁRIA DO SALÃO RAIO DE SOL, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

27/02/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0026/2018
ORDEM DO DIA

  • ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI O IPTU SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGA-MENTO DA “MAIS-VALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. AGNELO RODRIGUES MOL , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONIVON BATISTA FEITOSA, EMPRESÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDIO RODRIGO CARDOSO, EMPRESÁRIO DA LAGOS MEAT DISTRIBUIDOR , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019
FAVORÁVEL

  • ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

19/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

11/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOMAR JOTHA DE SOUZA, PROFESSOR, BIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO ILMº. CAP. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - CHEFE DA EQUIPE DE OPERAÇÕES DO 25º BPM, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES - DEPUTADO ESTADUAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA - SERVIDOR MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0016/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO EXMº. SR. ALESSANDRO GRIMAUTH - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IGUABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
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