SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2019

Informações da sessão
Data: 26/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0202/2019
TRAMITAÇÃO

  • REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS, CONTRATOS E PROCESSOS SELETIVOS DO ANO DE 2019.

20/02/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0203/2019
TRAMITAÇÃO

  • REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR OS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

22/02/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0022/2019
EXPEDIENTE

  • COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS CONSIDERAÇÕES ATINENTES AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 198/2018, PROMOVIDO PELA VEREADORA CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA QUE '' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR ÁS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS A COMPARECEREM Á UNIDADE ESCOLAR .'' APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

13/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0030/2019
EXPEDIENTE

  • CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAÇO USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS ALEGAÇÕES ATINENTES AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA VICE-PRESIDENTE LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, QUE “INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, CUJA MATÉRIA FORA APROVADA NA DATA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

18/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0034/2019
EXPEDIENTE

  • CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

22/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
REQUERIMENTO Nº 0202/2019
EXPEDIENTE

  • REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS, CONTRATOS E PROCESSOS SELETIVOS DO ANO DE 2019.

20/02/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0203/2019
EXPEDIENTE

  • REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR OS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

22/02/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária 26/02/2019

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