SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2019

Informações da sessão
Data: 21/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0005/2019
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA RUA DOS VERMELHOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA DAS GAROUPAS E TÉRMINO NA RUA DAS LAGOSTAS, LOCALIZADA NO LOTE 12, QUADRA 18, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DO VINHATEIRO - BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2019
EXPEDIENTE
  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO TENENTE ROGÉRIO SOARES DE SOUSA - IMEDIATO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA REGIÃO DOS LAGOS-RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

20/02/2019    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0006/2019
EXPEDIENTE
  • OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2019
EXPEDIENTE
  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AURÉLIO SOARES GOMES - CONCEITUADO POLICIAL CIVIL - INSPETOR DE POLÍCIA - FORMADO PELA ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

20/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

19/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
INDICAÇÃO Nº 0012/2019
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO PARA A RUA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

20/02/2019    EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0012/2019
EXPEDIENTE
  • INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

20/02/2019    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0013/2019
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO ASSOALHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA - PRAÇA DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/02/2019    EDIEL TELES DOS SANTOS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0029/2019
EXPEDIENTE
  • CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE EXPOR A VOSSA EXCELÊNCIA AS CONSIDERAÇÕES RELACIONADAS AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2018, PROMOVIDO PELA VEREADORA BEATRIZ SOARES GOMES LEITE – BIA DE GUGA, QUE “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS”, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NA DATA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

20/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0032/2019
EXPEDIENTE
  • CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

19/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária 21/02/2019

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